O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) pediu hoje a criação de um mecanismo alternativo que permita acabar projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que não sejam concluídos dentro do prazo previsto.
“Percebemos que há sensibilidade, também por parte do Governo, para que os municípios não sejam prejudicados na fase de transição dessas obras do PRR que não se consigam concluir. Mas, depois, que haja um mecanismo alternativo para que essas obras se possam concluir e tenham a finalidade para a qual foram construídas”, referiu Pedro Pimpão.
No final de uma reunião do conselho diretivo, que decorreu em Coimbra, o presidente da ANMP informou que o presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate, lhe transmitiu que, “até ao final do prazo, o PRR vai ser integralmente executado”.
“O que não significa que realmente haja algumas obras, em algumas áreas, que não consigam ter a conclusão total em agosto”, acrescentou.
De acordo com o também presidente da Câmara Municipal de Pombal, os prazos do PRR continuam a ser “muito exigentes e rígidos”.
“Nós, naturalmente, defendemos essa flexibilidade. Já nos ouviram, e a mim em particular, a falar da necessidade que nós tínhamos de alargar estes prazos do PRR”, sustentou, indicando que as consequências da passagem das tempestades vieram condicionar ainda mais os prazos, tanto para os municípios, como para os empreiteiros.
“Neste momento, não temos essa flexibilidade, ou seja, mantém-se a rigidez e nós naturalmente que, apesar disso, continuamos a sensibilizar, porque nós temos vontade de concretizar as obras. Temos os nossos serviços empenhados nessa concretização, mas também acho que devia haver essa sensibilidade para o facto de termos passado por um período muito difícil, que nos obrigou naturalmente a ter de fazer reajustes na nossa atividade municipal”, afirmou.
Aos jornalistas, o autarca disse ainda que os técnicos das Câmaras Municipais têm sido incansáveis em ajudar a que o processo seja o mais célere possível, “respeitando aquilo que são as regras estabelecidas e a boa gestão dos recursos públicos”.
“A partir do momento em que nós, municípios, colocamos os nossos técnicos, das obras particulares, do urbanismo, das obras públicas, a ajudar neste processo, naturalmente que isso depois tem impacto em outras atividades que temos. Parece-me lógico acorrermos àquilo que é mais necessário e, neste momento, é mais necessário apoiarmos as populações, as instituições locais, num momento que ainda é de recuperação”, concluiu.