O Município de Azambuja assinalou, esta quinta-feira, dia 14 de maio, o Dia do Município, celebrado anualmente na Quinta-feira da Ascensão, numa cerimónia marcada pela homenagem aos 50 anos do Poder Local Democrático e pelo reconhecimento público de trabalhadores, autarcas e cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento do concelho ao longo das últimas décadas.

A sessão decorreu no auditório da Casa do Povo de Aveiras de Cima e reuniu autarcas, antigos presidentes de Câmara e de Junta, representantes institucionais e população. O momento mais simbólico da tarde foi a atribuição da Medalha Municipal de Mérito Grau Ouro a todos os presidentes de Junta de Freguesia eleitos desde 1976 no concelho de Azambuja.

Na abertura da cerimónia, o presidente da Câmara Municipal de Azambuja, Silvino Lúcio, destacou o significado especial das comemorações deste ano, associadas às cinco décadas do poder local democrático em Portugal.

“Comemoramos 50 anos de serviço às populações, 50 anos de proximidade e 50 anos em que municípios e freguesias foram capazes de transformar o território e melhorar a qualidade de vida das pessoas”, afirmou.

O autarca sublinhou ainda que o poder local continua a distinguir-se pela proximidade às populações e pela capacidade de resposta aos problemas concretos do território.

“Quando as populações precisam, as autarquias estiveram sempre presentes. É precisamente esta proximidade que distingue o poder local, a capacidade de conhecer os problemas reais e agir rapidamente”, referiu.

Durante a primeira parte da sessão foram entregues Medalhas Municipais de Serviço Público a funcionários da autarquia com 10, 20 e 30 anos de serviço efetivo, numa homenagem ao trabalho desenvolvido em prol da comunidade. Foram também atribuídas distinções de mérito a figuras ligadas ao desporto e à cidadania.

O jovem Henrique Costa recebeu a Medalha de Mérito Grau Bronze, depois de se ter sagrado campeão europeu de hóquei em patins no escalão sub-17 ao serviço da seleção nacional. Já a professora Cidália Prudêncio foi homenageada a título póstumo com a Medalha de Mérito Grau Ouro, pelo seu percurso de cidadania e dedicação à comunidade de Vale do Paraíso.

O segundo momento da cerimónia ficou reservado à evocação dos 50 anos do Poder Local Democrático, com uma homenagem coletiva aos presidentes de Junta de Freguesia que exerceram funções no concelho desde as primeiras eleições autárquicas livres, em 1976.

Em representação dos atuais presidentes de Junta, André Salema, da Freguesia de Azambuja, recordou as dificuldades enfrentadas pelos primeiros autarcas após o 25 de Abril.

“Quando quase tudo faltava, quando muitas localidades não tinham saneamento, quando a água não chegava às casas e havia ruas sem alcatrão, foram estes homens e mulheres que aceitaram servir as suas terras”, afirmou.

O autarca destacou ainda o papel de proximidade desempenhado pelas juntas de freguesia ao longo das últimas décadas.

“Ser autarca de freguesia nunca foi apenas ocupar um cargo. É viver permanentemente disponível, ouvir problemas a qualquer hora e sentir os problemas da terra como se fossem nossos”, disse.

Na sua intervenção, André Salema deixou também críticas ao atual clima político e social, alertando para o crescimento da desinformação e dos discursos populistas.

“Vivemos tempos em que demasiadas vezes se troca a realidade pela ficção, em que discursos vazios servem apenas para denegrir pessoas, instituições e o próprio serviço público”, afirmou, acrescentando que “desacreditar permanentemente as instituições é enfraquecer a própria democracia”.

Presente na cerimónia, o presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), Francisco de Brito, valorizou o reconhecimento prestado pelo Município de Azambuja aos autarcas de freguesia e defendeu um reforço de competências e recursos para as juntas.

“O poder local de proximidade só tem eficácia se tiver serviços, competências e recursos”, afirmou.

Francisco de Brito chamou ainda a atenção para as dificuldades enfrentadas por muitas freguesias do país, sobretudo as de menor dimensão.

“Hoje temos freguesias que não conseguem sequer ter a porta aberta porque não têm dinheiro para recursos humanos”, alertou.

O responsável da ANAFRE aproveitou também para defender uma revisão da Lei das Finanças Locais e maior capacidade de intervenção das freguesias em áreas sociais e de proteção civil.

A encerrar a sessão esteve o secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, que falou num discurso marcado pelo tom pessoal e emotivo, recordando igualmente a sua ligação ao poder local.

“Estes primeiros autarcas trabalhavam de graça e a seco”, afirmou, referindo-se aos eleitos das primeiras autarquias democráticas.

Silvério Regalado considerou injusto dizer que o país está pior do que há 50 anos, sublinhando o trabalho desenvolvido pelas autarquias desde 1976.

“Não vamos ser injustos com o trabalho destes homens e mulheres. Muito do que foi feito à porta de cada um é o reflexo do estado presente junto das populações”, declarou.

O governante defendeu ainda a necessidade de rever a Lei das Finanças Locais, a Lei Eleitoral Autárquica e o Estatuto dos Eleitos Locais, considerando estas matérias fundamentais para reforçar a capacidade de resposta das autarquias.

“É preciso dignificar a função do autarca”, afirmou, lamentando o clima de desinformação e ataques pessoais que, segundo disse, afasta muitas pessoas da vida pública.

“Hoje é preciso muita coragem para se dedicar à política e ao serviço público”, acrescentou.

A cerimónia terminou sob aplausos, numa tarde marcada pela memória, pelo reconhecimento institucional e pela valorização do papel desempenhado pelos autarcas e trabalhadores municipais na construção do concelho de Azambuja ao longo dos últimos 50 anos.