A Câmara Municipal de Benavente está a notificar dezenas de proprietários de veículos abandonados na via pública em todo o concelho, numa ação de fiscalização que pretende melhorar as condições de estacionamento, segurança e higiene urbana.
Em comunicado, a autarquia apela também à colaboração da população, incentivando os munícipes a reportarem situações através do portal municipal. “Um carro parado durante semanas ou meses ocupa um lugar que poderia ser usado por outros condutores, especialmente em zonas urbanas com estacionamento escasso”, refere o Município, apontando como exemplos as zonas históricas e áreas mais pressionadas.
Segundo a Câmara, esta operação tem como objetivo central “libertar o espaço público para o usufruto da comunidade, garantindo melhores acessibilidades, condições de higiene e segurança urbana”, procurando também combater “a imagem de desleixo e pouco cuidado com o território que estas situações provocam nas localidades”.
A autarquia alerta ainda para os riscos associados ao abandono de viaturas. “O abandono de veículos pode inclusivamente tornar-se perigoso pela degradação provocada pelo tempo, vidros partidos, fugas de óleo ou combustível, atração de pragas e até servir de abrigo para atividades ilegais”, sublinha.
De acordo com o regulamento municipal em vigor, considera-se abandono quando um veículo permanece parado mais de 30 dias consecutivos ou apresenta sinais evidentes de degradação ou impossibilidade de circulação, incluindo reboques ou máquinas não atreladas.
Após a identificação e notificação, os proprietários dispõem de um prazo de 45 dias para reclamar ou regularizar a situação. Caso não o façam, o veículo será removido. “Poderá passar para propriedade municipal ou ser encaminhado para abate”, esclarece a autarquia.
A Câmara recorda ainda que o abandono de veículos pode implicar custos adicionais para os proprietários, nomeadamente taxas de remoção e depósito, bem como coimas associadas à infração. Como alternativa, os munícipes podem optar pela entrega voluntária das viaturas ao município, evitando assim encargos adicionais.
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