As ações de fiscalização realizadas no distrito de Santarém durante o primeiro trimestre de 2026 resultaram no levantamento de 249 autos de contraordenação, com particular incidência na verificação das condições de trabalho.

Os dados foram divulgados no âmbito de uma reunião interinstitucional que juntou, no passado dia 25 de março, diversas entidades, entre as quais a GNR, ACT, ASAE, Autoridade Tributária, Ministério Público, Polícia Judiciária, PSP e Instituto da Segurança Social, com o objetivo de avaliar a atividade desenvolvida e preparar novas operações para o segundo trimestre do ano.

No total, foram realizadas 23 ações de fiscalização, que envolveram 361 operacionais. Durante estas operações, foram abordados 306 trabalhadores, dos quais 188 de nacionalidade estrangeira, incluindo dois em situação irregular no país.

As ações abrangeram também a fiscalização de 139 operadores económicos e 336 condutores, tendo ainda resultado na apreensão de bebidas espirituosas e de cinco viaturas com matrícula estrangeira.

As entidades destacam que a articulação entre os vários organismos tem permitido reforçar a eficácia das intervenções no terreno, apostando numa atuação conjunta de caráter preventivo e no combate a situações irregulares, nomeadamente no âmbito laboral.

Este modelo de cooperação deverá manter-se ao longo do ano, sendo considerado fundamental para a promoção de melhores condições de trabalho e para o reforço do sentimento de segurança no distrito.

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