A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, admitiu que o Governo poderá continuar a apoiar os municípios afetados pelas intempéries, nomeadamente em situações relacionadas com danos em áreas ambientais, linhas de água, diques e rombos nos rios.
Questionada sobre municípios que, após o encerramento do Programa de Apoio às Intempéries, identificaram prejuízos superiores aos inicialmente comunicados, como é o caso de Salvaterra de Magos, onde os danos no Bico da Goiva poderão ultrapassar os 600 mil euros, a governante garantiu que o executivo mantém disponibilidade para analisar novas situações.
“Nós, no fundamental, temos sempre um grande apoio aos municípios”, afirmou Maria da Graça Carvalho, sublinhando que esse apoio é especialmente relevante quando estão em causa “áreas do ambiente, linhas de água, diques, os rombos nos rios”.
A ministra garantiu que o Governo fará “o possível para ajudar a financiar” novas necessidades que venham a ser apresentadas pelas autarquias, deixando aberta a possibilidade de reforço de apoios para prejuízos que não tenham sido totalmente cobertos na primeira fase.
Maria da Graça Carvalho recordou que, numa primeira resposta aos danos provocados pelas intempéries, foi disponibilizada uma verba global de 77 milhões de euros. “Tivemos um valor de 77 milhões para estes primeiros danos que foram distribuídos pelos municípios”, referiu.
A governante acrescentou que muitos municípios, incluindo os da Lezíria, receberam apoio integral nesta primeira fase. “Muitos destes municípios, penso que todos os municípios da Lezíria, receberam financiamento a 100%”, afirmou.
Apesar disso, a ministra reconheceu que poderão existir novas situações a avaliar, sobretudo nos casos em que os danos se agravaram ou apenas foram quantificados após o encerramento do programa inicial.
Maria da Graça Carvalho explicou ainda que o Fundo Ambiental tem suportado outras despesas, nomeadamente apoios relacionados com os combustíveis, mas considerou que a situação poderá normalizar, permitindo recuperar margem financeira para novas respostas.
“Tudo leva a que esta situação se vai normalizar e que possamos novamente ter Fundo Ambiental disponível para continuar a ajudar”, declarou a ministra, acrescentando que o Governo deverá ser contactado pelos presidentes de câmara para avaliar “quais são as matérias” e “o que é que podemos fazer”.
