A Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT) e a Associação Portuguesa de Profissionais de Juventude (APPJuventude) formalizaram esta terça-feira, em Santarém, um protocolo de cooperação destinado a reforçar a participação dos jovens nas decisões públicas dos 11 municípios da região.
O acordo foi assinado por João Teixeira Leite, presidente do Conselho Intermunicipal da CIMLT e presidente da Câmara Municipal de Santarém, e por Hilário Matos, presidente da Direção da APPJuventude, no âmbito do projeto CRJ+, Conselhos Regionais de Juventude.
Financiado pela União Europeia através do Programa Erasmus+, o projeto pretende criar e testar mecanismos de participação juvenil à escala intermunicipal, aproximando jovens, autarquias, profissionais de juventude e decisores políticos.
Com a assinatura do protocolo, a Lezíria do Tejo passa a integrar formalmente a rede CRJ+ e inicia uma nova fase de trabalho com os municípios, destinada a reforçar as estruturas de participação já existentes e a criar condições para que as propostas apresentadas pelos jovens possam chegar aos órgãos responsáveis pela definição de políticas públicas.
Hilário Matos considera que o envolvimento direto da liderança da CIMLT constitui um passo importante para garantir que o projeto não se limita à componente técnica.
“A assinatura deste protocolo pelo Presidente do Conselho Intermunicipal é um sinal político importante. O CRJ+ só produz verdadeira mudança quando o trabalho técnico encontra compromisso político. Na Lezíria do Tejo, esta liderança cria condições para que as propostas dos jovens cheguem aos espaços onde são tomadas decisões”, afirmou o presidente da Direção da APPJuventude.
Participação à escala dos 11 municípios
O Conselho Intermunicipal da CIMLT reúne os presidentes das câmaras municipais dos 11 concelhos da Lezíria do Tejo, assumindo-se como o principal órgão de articulação política da comunidade intermunicipal.
A integração do CRJ+ nesta estrutura pretende permitir que questões comuns aos diferentes concelhos sejam debatidas numa dimensão regional, articulando as políticas municipais com os mecanismos de participação juvenil já existentes em cada território.
O projeto não pretende substituir os Conselhos Municipais de Juventude, mas complementar o trabalho desenvolvido a nível local e criar novas formas de cooperação entre municípios.
Estão previstas ações de formação dirigidas a jovens, profissionais de juventude e decisores políticos, iniciativas descentralizadas de auscultação, laboratórios para testar mecanismos de participação, momentos de diálogo com instituições europeias e uma cimeira nacional para apresentação dos resultados.
Os jovens deverão participar em todas as fases do processo, desde a definição dos temas até à preparação das atividades, elaboração de propostas, avaliação e divulgação dos resultados.
Entre os resultados previstos encontram-se recomendações e compromissos territoriais, a experimentação de modelos de funcionamento intermunicipal, a Carta Nacional da Participação Regional Jovem e um Guia Nacional de Conselhos Regionais de Juventude.
Cerca de 44 mil jovens vivem na Lezíria do Tejo
A Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo integra os municípios de Almeirim, Alpiarça, Azambuja, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de Magos e Santarém.
De acordo com estimativas do Instituto Nacional de Estatística referentes a 2025 e utilizadas no mapeamento territorial realizado pela APPJuventude, a região tem 263 947 habitantes, dos quais 43 994 têm entre 15 e 29 anos. Os jovens representam, assim, 16,7% da população residente.
A diversidade entre os 11 concelhos, marcada por diferentes realidades urbanas e rurais, distâncias significativas, dificuldades de mobilidade e desigualdade no acesso a oportunidades, é apontada como uma das razões para a criação de mecanismos de participação à escala intermunicipal.
A rede CRJ+ abrange atualmente dez territórios de diferentes regiões do país. A entrada da Lezíria do Tejo pretende reforçar a ligação entre a participação dos jovens e os vários níveis de decisão pública, procurando assegurar que as propostas apresentadas tenham espaço de discussão nas estruturas políticas municipais e intermunicipais.