O futuro Aeroporto Luís de Camões, a construir nos terrenos do Campo de Tiro, em Samora Correia, vai assumir um papel central no novo Programa Regional de Ordenamento do Território de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo, PROT LOVT, que entrou recentemente numa nova fase de elaboração, com o início da construção do modelo territorial para a região.

A confirmação do calendário do novo aeroporto e das acessibilidades associadas esteve em destaque na segunda reunião da Comissão Consultiva do PROT LOVT, atendendo ao impacto que a infraestrutura deverá ter na organização futura do território de Lisboa e Vale do Tejo.

A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT,), Teresa Almeida, considerou o Aeroporto Luís de Camões “uma obra fundamental, há muito esperada pela região e pelo país, e decisiva para a nossa capacidade de afirmação, de crescimento e de coesão territorial”.

A concretização do novo aeroporto durante o período de vigência do PROT obrigará, segundo a CCDR LVT, a rever e aprofundar parte do trabalho já realizado, sobretudo ao nível da organização dos sistemas urbano e económico e das principais redes de mobilidade e acessibilidade.

“Este PROT não pode limitar-se a reconhecer que o aeroporto irá acontecer. Tem de assumir a sua concretização como um dado estruturante e planear, desde já, o território que queremos construir”, sublinhou Teresa Almeida.

A intenção passa, assim, por antecipar os efeitos territoriais associados à nova infraestrutura aeroportuária e evitar que o crescimento provocado pelo aeroporto ocorra sem planeamento ao nível da habitação, atividade económica, transportes, equipamentos e serviços.

Segundo a diretora-geral do Território, Fernanda do Carmo, a dimensão aeroportuária será integrada de forma transversal no PROT LOVT, assumindo-se como um eixo estruturante das conectividades, do sistema económico e urbano e da resposta às vulnerabilidades do território.

O Programa deverá, por isso, orientar as transformações associadas ao Aeroporto Luís de Camões, procurando potenciar as oportunidades económicas e territoriais criadas pela infraestrutura e, simultaneamente, prevenir eventuais desequilíbrios entre os diferentes municípios da região.

A reunião da Comissão Consultiva serviu igualmente para dar início à construção do modelo territorial do PROT LOVT, depois de concluída a fase de diagnóstico e análise prospetiva.

“Até aqui, construímos o diagnóstico e aprofundámos a leitura prospetiva do território. A partir de hoje, entramos na fase de definição do modelo territorial e de construção do Programa”, afirmou Teresa Almeida, acrescentando que esta é a etapa em que “o conhecimento produzido é transformado em escolhas, as alternativas dão lugar a prioridades e a visão é concretizada em decisão”.

A CCDR LVT pretende concluir a componente técnica do Programa até dezembro de 2026, num calendário considerado pela responsável como “claro e exigente”, mas executável.

Além do impacto do novo aeroporto, o futuro modelo territorial deverá assentar em cinco grandes eixos, entre os quais a habitação acessível, a valorização do solo como recurso estratégico, o reforço das conectividades e infraestruturas críticas, a especialização territorial e coesão dos serviços e uma maior articulação entre diferentes níveis da administração pública.

Os trabalhos desenvolvidos até agora pelas três subcomissões temáticas envolveram 11 mesas de trabalho e permitiram identificar 159 soluções de governança. O Diagnóstico Prospetivo e a Estratégia para Lisboa, Oeste e Vale do Tejo receberam ainda 157 contributos apresentados por 32 entidades.