O Presidente da Câmara Municipal de Coruche, Nuno Azevedo (PS), confirmou esta quarta-feira, em reunião de câmara, a notícia do Notícias do Sorraia, publicada a 12 de agosto, onde noticiávamos que a autarquia havia ignorado uma proposta mais barata para transmitir as reuniões de câmara, tendo optado por contratar uma empresa que apresentou uma proposta 6.250 euros mais cara que a proposta mais vantajosa.

O autarca, que há duas semanas atrás havia dito que “não tinha conhecimento”, nem da notícia, nem da existência de uma proposta de menor valor, voltou a ser interpelado sobre o tema pelo vereador social-democrata Francisco Gaspar, reconhecendo a veracidade da notícia, não adiantando no entanto se o município iria tomar alguma medida face ao contrato existente.

“Pedi aos serviços para reverem e de facto esse orçamento foi encontrado agora posteriormente”, informou Nuno Azevedo, que referiu que “não tive conhecimento dele antes, a não ser daqueles três orçamentos que foram apresentados e foi adjudicado ao orçamento mais baixo”, acrescentou.

Consultado pelo NS no portal Base, o processo de contratualização, é possível verificar que, ou os dados não foram carregados, ou o Presidente da Câmara Municipal de Coruche está novamente equivocado, pois não existem outras “entidades concorrentes”, além da empresa a quem foi contratualizado o serviço, a Luna Broadcasting Network – Serviços de Comunicação Social, com sede em Alcochete.

O serviço de transmissão de 50 sessões do Município de Coruche, recorde-se, foi contratualizado pelo valor global de 16.750 euros, 335 euros por sessão, acrescidos de IVA, não havendo conhecimento público dos restantes orçamentos apresentados, ou se foram apresentados.

Recorde-se que a empresa Conteúdos Globais, com sede em Santarém, apresentou uma proposta de 210 euros, acrescidos de IVA, por transmissão de sessão, num valor inferior em 125 euros por sessão.

No global, nas 50 sessões contratadas, a Câmara Municipal de Coruche irá pagar mais 6.250 euros, acrescidos de IVA, que a proposta que se comprova agora ser a mais vantajosa.

Por esclarecer, e porque Francisco Gaspar também não questionou, fica agora por saber se o Município de Coruche irá revogar o contrato e o concurso, ou manter a adjudicação, num ato que poderá estar a contrariar a Lei da contratação pública.

Recorde-se que o NS solicitou à Câmara Municipal de Coruche esclarecimentos sobre o concurso público, continuando à espera das respostas da autarquia às questões formuladas.