A FENPROF está a promover, entre os dias 24 e 30 de abril, a Semana Nacional de Reflexão e Luta, uma iniciativa que envolve docentes de todo o país e que, na Região de Lisboa, tem vindo a mobilizar professores e educadores para um conjunto de concentrações e plenários em várias escolas.
No dia 28 de abril, a ação intensifica-se com sessões descentralizadas em diferentes concelhos da área metropolitana. Em Vila Franca de Xira, a concentração decorre na Escola Secundária Forte da Casa, a partir das 9h30. Já em Loures, os docentes reúnem-se na Escola Básica João Villaret, pelas 9h40, enquanto na Amadora a iniciativa terá lugar na Escola Básica Sophia de Mello Breyner Andresen, às 10h00.
Ainda durante a manhã, está prevista uma sessão no Centro Cultural Casapiano, em Lisboa, com início às 12h00. Da parte da tarde, os plenários prosseguem na Escola Secundária Braamcamp Freire, em Odivelas, e na Escola Secundária de Mem Martins, em Sintra, ambos com início às 14h30.
A iniciativa tem como objetivo “envolver, esclarecer e mobilizar os docentes em torno dos principais desafios que afetam a profissão”, num contexto marcado por preocupações relativas à revisão do Estatuto da Carreira Docente. Entre as matérias em discussão estão propostas que poderão alterar profundamente o modelo atual, nomeadamente a eventual integração da função docente num referencial mais amplo da Administração Pública.
Segundo a FENPROF, estão também em causa mudanças como “a eliminação do corpo especial da carreira docente”, a substituição dos atuais quadros por mapas de pessoal e alterações nos mecanismos de concurso, incluindo o eventual fim dos quadros de zona pedagógica e dos quadros de escola.
A federação sindical alerta ainda para a persistente falta de professores no país, criticando o adiamento de medidas consideradas essenciais para a valorização da profissão. Entre as reivindicações destacam-se a recuperação integral do tempo de serviço, a redução da duração da carreira, a melhoria das condições de trabalho e a criação de um regime de aposentação mais justo, que tenha em conta o desgaste da atividade docente.
Num tom crítico, a organização aponta também para um processo negocial marcado por “imposições unilaterais e pela desconsideração das propostas apresentadas pelas organizações sindicais”, considerando que tal postura representa “um grave desrespeito pelo direito à negociação coletiva”.
Durante esta semana, os docentes serão ainda chamados a pronunciar-se sobre possíveis formas de luta e a aprovar posições conjuntas, caso as suas reivindicações continuem a não ser atendidas.
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