O Partido Socialista (PS) de Santarém divulgou esta sexta-feira, 11 de setembro, um comunicado no qual reafirma a solidariedade para com os presidentes de Junta eleitos pelas listas socialistas e com os restantes autarcas do partido no concelho. A tomada de posição surge após a saída do presidente da Junta de Freguesia de Almoster, Pedro Costa, do PS, passando a exercer funções como independente.
Sem mencionar diretamente o autarca de Almoster no texto, a Concelhia socialista deixa claro que a definição das posições políticas e a gestão das relações com os eleitos cabem aos órgãos próprios do partido.
“O PS de Santarém vinca que cabe ao Partido, e a ninguém de forma isolada, definir as suas posições, as quais são tomadas pelos seus órgãos próprios, nos termos dos Estatutos”, refere o comunicado.
A estrutura socialista acrescenta que “é ao Partido que compete gerir e conduzir as relações com os seus eleitos, designadamente com os Presidentes de Junta, e não a qualquer militante de forma isolada, ainda que autarca”.
A posição surge num contexto de tensão política interna depois da rutura de Pedro Costa com o PS. No comunicado, a Concelhia procura também marcar uma distinção entre decisões ou opiniões individuais de militantes e a posição oficial do partido.
“Só os órgãos próprios do Partido vinculam o PS, sendo as opiniões e decisões individuais da exclusiva responsabilidade de quem as toma”, salienta a estrutura concelhia.
PS defende autonomia dos presidentes de Junta
Apesar da polémica, o PS de Santarém manifesta apoio aos presidentes de Junta eleitos nas suas listas e reconhece a especificidade das funções desempenhadas por estes autarcas, em particular enquanto membros da Assembleia Municipal.
No documento, os socialistas afirmam reconhecer e valorizar “o trabalho de proximidade destes autarcas”, considerando que a principal obrigação de quem exerce estes cargos deve continuar a ser “a defesa incondicional dos interesses das freguesias e das pessoas que os elegeram”.
A Concelhia admite, por isso, que os presidentes de Junta possam assumir posições próprias em determinadas matérias municipais, nomeadamente na discussão e votação do Orçamento Municipal.
Segundo o PS, estes autarcas encontram-se numa posição “distinta e nem sempre fácil ou simples relativamente aos restantes eleitos” da Assembleia Municipal, uma vez que têm a responsabilidade direta de defender os interesses das populações que representam.
Essa circunstância, considera o partido, pode “legitimamente” levar à adoção de posições diferenciadas, de acordo com “as necessidades e prioridades específicas de cada território”.
Concelhia promete acompanhar autarcas
No final do comunicado, o PS de Santarém afirma que continuará a acompanhar o trabalho dos seus representantes autárquicos e defende o diálogo como forma de ultrapassar divergências.
“O Partido Socialista de Santarém acompanhará de perto o trabalho dos seus autarcas, na convicção de que é através do diálogo, da proximidade e do respeito mútuo que melhor se serve o concelho de Santarém e as suas gentes”, conclui a Concelhia.