A Câmara Municipal de Santarém apresentou, no Salão Imobiliário de Portugal, em Lisboa, uma nova abordagem ao urbanismo, centrada na simplificação de प्रक्रessos, na rapidez de resposta e na proximidade aos cidadãos e investidores.
A estratégia foi apresentada no âmbito da sessão “O Urbanismo e os Centros Históricos”, que contou com a participação da vereadora do Urbanismo, Teresa Ferreira, e de João Oliveira.
Sob o mote “Serviços do Urbanismo, Mais Celeridade, Mais Proximidade”, Teresa Ferreira destacou a mudança em curso nos serviços municipais. “O urbanismo deixou de ser visto como um entrave, marcado por processos morosos e complexos, para passar a assumir-se como um facilitador. Queremos um serviço público moderno, eficiente e ao serviço das pessoas”, afirmou.
A autarca explicou que esta transformação começou com uma reorganização interna, que incluiu “a revisão de processos, eliminação de redundâncias e clarificação de responsabilidades”, com o objetivo de reduzir tempos de resposta. Acrescentou ainda que “os prazos são hoje monitorizados, juntamente com o desempenho e a qualidade, numa lógica de melhoria contínua”.
A proximidade com cidadãos e investidores é outro dos pilares da estratégia. “Queremos reforçar o atendimento técnico para promover maior esclarecimento e reduzir erros”, sublinhou Teresa Ferreira, destacando também a aposta na simplificação administrativa, com “a eliminação de procedimentos desnecessários e a criação de processos mais claros e intuitivos”.
No âmbito do controlo urbanístico, a vereadora referiu uma nova abordagem, explicando que haverá “menor peso do controlo prévio e maior responsabilização dos intervenientes”, acompanhada por “um reforço da fiscalização em fase de obra, garantindo rigor sem comprometer a eficiência”.
Relativamente ao Centro Histórico, João Oliveira destacou a sua relevância patrimonial, referindo que “integra cerca de 1300 imóveis e 28 elementos classificados ou em vias de classificação”, o que implica maior exigência nos processos. “As intervenções estão sujeitas a parecer do Património Cultural, o que acrescenta complexidade”, explicou.
Para responder a este desafio, o município criou, em novembro de 2024, a Unidade de Gestão do Centro Histórico. Segundo João Oliveira, esta estrutura visa “apoiar munícipes e investidores, simplificando processos e incentivando a reabilitação e a fixação de população”.
Entre as prioridades está também o processo de classificação do Centro Histórico, desenvolvido em articulação com as entidades do património, com o objetivo de estabelecer “regras claras e previsíveis” para futuras intervenções. Em paralelo, o município recorre às Áreas de Reabilitação Urbana para enquadrar projetos e garantir o acesso a benefícios fiscais.
No final da sessão, Teresa Ferreira reforçou o compromisso do município com um urbanismo orientado para o desenvolvimento. “Santarém está a criar condições para investir com confiança”, afirmou, defendendo que o urbanismo deve assumir-se como “um motor de desenvolvimento e de futuro para o concelho”.
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