A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira prolongou por 20 anos a cedência gratuita do edifício onde funciona a Casa de Acolhimento Residencial da Associação para o Bem Estar Infantil da Freguesia de Vialonga, ABEIV, permitindo à instituição avançar com uma candidatura a financiamento para realizar obras de melhoria das instalações.

O novo contrato de comodato foi aprovado na reunião de Câmara de 31 de agosto e assinado na sexta-feira, 4 de setembro, no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Vialonga.

O acordo prevê a cedência, a título gratuito, do edifício localizado na Avenida Soeiro Pereira Gomes, em Vialonga, onde a ABEIV desenvolve serviços de acolhimento temporário destinados a crianças e jovens.

A principal alteração prende-se com o prazo de vigência do contrato, que passa a ser de 20 anos, com renovação automática. Esta condição permite à associação cumprir um dos requisitos necessários para apresentar uma candidatura ao Programa PARES 3.0, na vertente destinada às Casas de Acolhimento para crianças e jovens.

O objetivo é garantir financiamento para a realização de obras no imóvel, adaptando as instalações às atuais necessidades das crianças acolhidas.

“A ABEIV tem procurado melhorar as condições das instalações porque agora há crianças com outras necessidades, por exemplo, de acessibilidade ou elevadores, e essa obra só é possível com o apoio do Estado”, explicou o presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Fernando Paulo Ferreira.

O autarca acrescentou que o município decidiu “transformar o período que estava definido, para um período de 20 anos, para que a instituição possa candidatar-se ao PARES e fazer as obras que se perduram no tempo”.

A decisão procura, assim, assegurar estabilidade à utilização do edifício e criar condições para que a ABEIV possa concretizar intervenções estruturais que melhorem as condições de acolhimento das crianças e jovens.

A Câmara de Vila Franca de Xira recorda que, além dos apoios concedidos regularmente às associações nas áreas cultural, desportiva, solidária, juvenil e educativa, disponibiliza também imóveis municipais através de contratos de comodato para atividades consideradas de relevância social.

A Casa de Acolhimento da ABEIV integra esse apoio, assegurando uma resposta destinada ao acolhimento temporário de crianças e jovens em situação de necessidade.